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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 2, item 3.1
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.3.0 Perfuração, Construção, Civil, Assemelhados
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 2, item 3.1 Escavações de Subsolo — Túneis
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 2.3.1: Escavações de Subsolo — Túneis
Serviços e atividades profissionais: Trabalhadores em túneis e galerias
Classificação: Insalubre, Perigoso
Tempo de trabalho mínimo: 20 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em Lei. Artigo 295, CLT.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhadores em túneis e galerias
Classificação: Insalubre, Perigoso
Tempo de trabalho mínimo: 20 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em Lei. Artigo 295, CLT.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.