2 acórdãos e 3 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/05/2025.
Art. 14. A Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é
constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, com as classes
Especial, C, B e A.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, com as classes
Especial, C, B e A.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 1 tribunal
TRF1 2
Apelação Civel (ac) 0003043-83.2015.4.01.3902TRF1, Desembargador Federal Marcelo Albernaz, julgado em 21/05/2025
Apelação Civel (ac) 0002743-44.2016.4.01.3302TRF1, Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto, julgado em 10/03/2025
3
decisões monocráticas de 2 tribunais
STJ 2 · TST 1
AREsp AREsp 2155827STJ, Herman Benjamin, julgado em 02/09/2022
AREsp AREsp 2156450STJ, Herman Benjamin, julgado em 26/08/2022
Airr 0001178-46.2012.5.14.0002TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 02/04/2018
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.