0 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/03/2021.
Art. 18. A Carreira de Suporte Técnico
em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é composta
pelo cargo de Técnico em Saúde Pública, com as Classes Especial, C, B e A.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é composta
pelo cargo de Técnico em Saúde Pública, com as Classes Especial, C, B e A.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
Decisões que citam este artigo
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
STJ 1
REsp REsp 1695631STJ, Sérgio Kukina, julgado em 10/03/2021
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.