13 acórdãos e 5 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 15/10/2026.
Art. 17. A Carreira
de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é composta pelo cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, com as classes Especial, C, B e A.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
V -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é composta pelo cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, com as classes Especial, C, B e A.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
V -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
Decisões que citam este artigo
13
acórdãos de 2 tribunais
TRF5 12 · TRF1 1
Apelação Civel (ac) 0007515-27.2014.4.01.3300TRF1, Desembargador Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, julgado em 25/11/2025
Apelação / Remessa Necessária 0805319-75.2014.4.05.8300TRF5, julgado em 25/09/2025
Apelação / Remessa Necessária 0805319-75.2014.4.05.8300TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, julgado em 25/09/2025
5
decisões monocráticas de 2 tribunais
STJ 4 · TRF5 1
REsp REsp 2287885STJ, Regina Helena Costa, julgado em 15/10/2026
Apelação / Remessa Necessária 0805319-75.2014.4.05.8300TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, julgado em 30/01/2026
REsp REsp 1896068STJ, Sérgio Kukina, julgado em 07/12/2021
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.