Art. 23. A Carreira de Suporte à Gestão
em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é
composta pelo cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, com as
Classes Especial, C, B e A.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é
composta pelo cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, com as
Classes Especial, C, B e A.
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº
15.141, de 2025)
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.