Última alteração pela Lei 15.141/2025, de 2 de junho de 2025. 8 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 30/04/2026.
Art. 25. São pré-requisitos para ingresso na Classe inicial e promoção para as Classes subseqüentes da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, além do ensino médio ou curso equivalente concluído, ter conhecimentos específicos inerentes ao cargo e, ainda:
I - classe Especial: possuir, pelo menos, um ano de experiência no último padrão da classe imediatamente anterior;
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
II - classe C: possuir, pelo menos, um ano de experiência no último
padrão da classe imediatamente anterior;
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
III - classe B: possuir, pelo menos, um ano de experiência no último
padrão da classe imediatamente anterior; e (Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV - classe A: possuir um ano, no mínimo, de experiência na execução
de tarefas inerentes à classe.
(Incluído pela Lei nº
15.141, de 2025)
I - classe Especial: possuir, pelo menos, um ano de experiência no último padrão da classe imediatamente anterior;
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
II - classe C: possuir, pelo menos, um ano de experiência no último
padrão da classe imediatamente anterior;
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
III - classe B: possuir, pelo menos, um ano de experiência no último
padrão da classe imediatamente anterior; e (Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV - classe A: possuir um ano, no mínimo, de experiência na execução
de tarefas inerentes à classe.
(Incluído pela Lei nº
15.141, de 2025)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 15.141/2025 de 2 de junho de 2025
- Incluído pela Lei 15.141/2025 de 2 de junho de 2025
Decisões que citam este artigo
8
acórdãos de 1 tribunal
TRF5 8
Agravo Regimental Cível 0801902-79.2021.4.05.8200TRF5, julgado em 30/04/2026
Agravo Regimental Cível 0801735-62.2021.4.05.8200TRF5, julgado em 03/11/2025
Agravo Regimental Cível 0801735-62.2021.4.05.8200TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, julgado em 03/11/2025
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.