Última alteração pela Lei 11.709/2009.
Art. 33. A remuneração dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública será composta das seguintes parcelas:
(Redação dada pela Lei nº 11.709, de 2009)
I - no caso dos servidores titulares de cargos de nível superior:
(Redação dada pela Lei nº 11.709, de 2009)
a) Vencimento Básico;
(Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
b) Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP; e (Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
c) Retribuição por Titulação - RT; e (Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
II - no caso dos servidores titulares de cargos de nível intermediário:
(Redação dada pela Lei nº 11.709, de 2009)
a) Vencimento Básico;
(Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
b) Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP; e (Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
c) Gratificação por Qualificação - GQ
(Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
(Redação dada pela Lei nº 11.709, de 2009)
I - no caso dos servidores titulares de cargos de nível superior:
(Redação dada pela Lei nº 11.709, de 2009)
a) Vencimento Básico;
(Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
b) Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP; e (Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
c) Retribuição por Titulação - RT; e (Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
II - no caso dos servidores titulares de cargos de nível intermediário:
(Redação dada pela Lei nº 11.709, de 2009)
a) Vencimento Básico;
(Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
b) Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP; e (Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
c) Gratificação por Qualificação - GQ
(Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 11.709/2009
- Incluído pela Lei 11.709/2009
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.