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CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS

Resolução CMN 4.790/2020

Art. 11-A

Art. 11-A. O disposto nos arts. 5º, 7º e 9º, bem como no parágrafo único do art. 11, não se aplica quando as instituições depositária e destinatária forem integrantes do mesmo conglomerado prudencial ou sistema cooperativo de crédito. (Incluído, a partir de 1º/9/2021, pela Resolução CMN nº 4.936, de 29/7/2021.)

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CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:conselho.monetario.nacional:resolucao:2020-03-26;4790!art11-A