Resolução CNE/CEB 3/2010

Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010: institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (revogada tacitamente pela Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025)

13 artigos, 13 revogados Texto conferido com a fonte oficial em 29/09/2026 Fonte oficial

Art. 1 (revogado)
Art. 2 (revogado)
Art. 3 (revogado)
Art. 4 (revogado)
Art. 5 (revogado)
Art. 6 (revogado)
Art. 7 (revogado)
Art. 8 (revogado)
Art. 9 (revogado)
Art. 10 (revogado)
Art. 11 (revogado)
Art. 12 (revogado)
Art. 13 (revogado)