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- Código Civil de 1916
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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO IV - Dos contratosCAPÍTULO VII - DOS CONTRACTOS ALEACTORIOS
Art. 1.119
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.119. Se for aleatório,
por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a se risco de virem a
existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço,
desde que sua parte não tiver concorrido culpa ainda que a coisa venha a existir
em quantidade inferior á esperada.
Parágrafo único. Mas, se da coisa nada vier a existir, alienação não haverá, e o adquirente restituíra o
preço recebido.
por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a se risco de virem a
existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço,
desde que sua parte não tiver concorrido culpa ainda que a coisa venha a existir
em quantidade inferior á esperada.
Parágrafo único. Mas, se da coisa nada vier a existir, alienação não haverá, e o adquirente restituíra o
preço recebido.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.