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- Código Civil de 1916
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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO IV - Dos contratosCAPÍTULO VII - DOS CONTRACTOS ALEACTORIOS
Art. 1.121
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.121. A alienação
aleatória do artigo antecedente poderá ser anulada como dolosa pelo prejudicado,
se provar que o outro contraente não ignorava a consumação do risco, a que no contracto se considerava exposta a coisa.
aleatória do artigo antecedente poderá ser anulada como dolosa pelo prejudicado,
se provar que o outro contraente não ignorava a consumação do risco, a que no contracto se considerava exposta a coisa.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.