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  4. Art. 1.190

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO IV - DA LOTAÇÃOSEÇÃO I - DA LOCAÇÃO DE COISAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Código Civil de 1916

Art. 1.190

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/04/1953.

Art. 1.190. Se, durante a
locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá
pedir redução proporcional do aluguer, ou rescindir o contracto, caso já não
sirva a coisa para o fim, a que se destinava.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

STF 1
Ai AI 15893STF, Nelson Hungria, julgado em 16/04/1953

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.