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- Código Civil de 1916
- Art. 1.359
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO X - DA REPRESENTAÇÃO DRAMÁTICA
Art. 1.359
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.610, de 1998. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.359. O autor de uma obra
dramática não lhe pode fazer alteração na substância, sem acordo com o
empresário que a faz representar.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
dramática não lhe pode fazer alteração na substância, sem acordo com o
empresário que a faz representar.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.