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- Código Civil de 1916
- Art. 1.374
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XI - DA SOCIEDADESEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1.374
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.374. No silêncio do contrato, o prazo da sociedade será indefinido, salvo a cada sócio o direito de retirar-se mediante aviso com dois meses de antecedência ao termo do ano social.
Se, porém, o objeto da sociedade for negócio ou empresa, que deva durar certo
lapso de tempo, enquanto esse, negócio, ou essa empresa, não se ultime, terão os
sócios de manter a sociedade.
Se, porém, o objeto da sociedade for negócio ou empresa, que deva durar certo
lapso de tempo, enquanto esse, negócio, ou essa empresa, não se ultime, terão os
sócios de manter a sociedade.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.