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- Código Civil de 1916
- Art. 1.376
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XI - DA SOCIEDADESEÇÃO II - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECIPROCAS DOS SÓCIOS
Art. 1.376
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.376. A entrada imposta a
cada sócio pode consistir em bens, no seu uso e gozo, na cessão de direitos, ou,
somente na prestação de serviços. No silêncio do contrato, presumir-se-ão iguais
entre si as entradas.
cada sócio pode consistir em bens, no seu uso e gozo, na cessão de direitos, ou,
somente na prestação de serviços. No silêncio do contrato, presumir-se-ão iguais
entre si as entradas.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.