- Início
- Legislação
- Código Civil de 1916
- Art. 1.404
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XI - DA SOCIEDADESEÇÃO IV - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Art. 1.404
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.404. A renuncia de um dos sócios só dissolve a sociedade ( art. 1.399, n. V
), quando feita de boa fé, em tempo oportuno, e, notificada aos sócios dois meses antes.
), quando feita de boa fé, em tempo oportuno, e, notificada aos sócios dois meses antes.
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.