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- Código Civil de 1916
- Art. 1.409
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XI - DA SOCIEDADESEÇÃO IV - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Art. 1.409
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.409. São aplicáveis á
partilha entre os sócios as regras da partilha entre herdeiros ( arts. 1.772 e seguintes
).
Parágrafo único. O Sócio de industria, porém, só terá direito a participar nos lucros da sociedade, sem
responsabilidade nas suas perdas, salvo se o contrário se estipulou no contrato.
partilha entre os sócios as regras da partilha entre herdeiros ( arts. 1.772 e seguintes
).
Parágrafo único. O Sócio de industria, porém, só terá direito a participar nos lucros da sociedade, sem
responsabilidade nas suas perdas, salvo se o contrário se estipulou no contrato.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.