Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil de 1916
  4. Art. 1.410

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XII - DA PARCERIA RURALSEÇÃO I - DA PARCERIA AGRICOLA

Código Civil de 1916

Art. 1.410

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/09/1964.

Art. 1.410. Dá-se a parceria
agrícola, quando uma pessoa cede um prédio rústico a outra, para ser por esta
cultivado, repartindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

STF 1
Recurso Extraordinário RE 30205STF, Hahnemann Guimaraes, julgado em 11/09/1964

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.