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- Código Civil de 1916
- Art. 1.596
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO I - Da sucessão em geralCAPÍTULO V - DOS QUE NÃO PODEM SUCEDER
Art. 1.596
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/07/1950.
Art. 1.596. A exclusão do herdeiro, ou legatário, em qualquer desses casos de indignidade, será declarada
por sentença, em ação ordinária, movida por quem tenha interesse na sucessão.
por sentença, em ação ordinária, movida por quem tenha interesse na sucessão.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 16845STF, Luiz Gallotti, julgado em 10/07/1950
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.