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- Código Civil de 1916
- Art. 1.729
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO III - DA sucessão testamentáriaCAPÍTULO XIV - DAS SUBSTITUIÇÕES
Art. 1.729
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.729. O testador pode
substituir outra pessoa ao herdeiro, ou legatário, nomeado, para o caso de um ou outro não querer ou não poder aceitar a herança, ou o legado. Presume-se que a
substituição foi determinada para as duas alternativas, ainda que o testador só
a uma se refira.
substituir outra pessoa ao herdeiro, ou legatário, nomeado, para o caso de um ou outro não querer ou não poder aceitar a herança, ou o legado. Presume-se que a
substituição foi determinada para as duas alternativas, ainda que o testador só
a uma se refira.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.