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- Código Civil de 1916
- Art. 1.731
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO III - DA sucessão testamentáriaCAPÍTULO XIV - DAS SUBSTITUIÇÕES
Art. 1.731
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.731. O substituto fica
sujeito ao encargo ou condição impostos ao substituto, quando não for diversa a
intenção manifestada pelo testador, ou não resultar outra coisa da natureza da condição, ou do encargo.
sujeito ao encargo ou condição impostos ao substituto, quando não for diversa a
intenção manifestada pelo testador, ou não resultar outra coisa da natureza da condição, ou do encargo.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.