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- Código Civil de 1916
- Art. 1.732
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO III - DA sucessão testamentáriaCAPÍTULO XIV - DAS SUBSTITUIÇÕES
Art. 1.732
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.732. Se, entre muitos
co-herdeiros ou legatários de partes desiguais, for estabelecida substituição
recíproca, a proporção dos quinhões, fixada na primeira disposição,
entender-se-á mantida na Segunda.
Se, porém, com as outras
anteriormente nomeadas, for incluída mais alguma pessoa na substituição, o
quinhão vago pertencerá em partes iguais aos substitutos.
co-herdeiros ou legatários de partes desiguais, for estabelecida substituição
recíproca, a proporção dos quinhões, fixada na primeira disposição,
entender-se-á mantida na Segunda.
Se, porém, com as outras
anteriormente nomeadas, for incluída mais alguma pessoa na substituição, o
quinhão vago pertencerá em partes iguais aos substitutos.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.