PARTE ESPECIALLIVRO I - Do direito de famíliaTÍTULO V - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 336
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 27/07/1943.
Art. 336.
A adoção
estabelece parentesco meramente civil entre o adotante e o adotado (art. 376)
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A adoção
estabelece parentesco meramente civil entre o adotante e o adotado (art. 376)
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Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 6885STF, Orozimbo Nonato, julgado em 27/07/1943
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.