PARTE ESPECIALLIVRO I - Do direito de famíliaTÍTULO V - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOCAPÍTULO V - DA ADOÇÃO
Art. 374
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Última alteração pela Lei 3.133/1957, de 8 de maio de 1957. 1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 27/12/1951.
Art. 374. Também se dissolve o vínculo
da adoção:
(Redação dada pela Lei nº 3.133, de 1957)
I. Quando
as duas partes convierem.
(Redação dada pela Lei nº 3.133, de 1957)
II. Nos casos em que é admitida a deserdação.
(Redação dada pela Lei nº 3.133, de 1957)
da adoção:
(Redação dada pela Lei nº 3.133, de 1957)
I. Quando
as duas partes convierem.
(Redação dada pela Lei nº 3.133, de 1957)
II. Nos casos em que é admitida a deserdação.
(Redação dada pela Lei nº 3.133, de 1957)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 3.133/1957 de 8 de maio de 1957
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 19927STF, Luiz Gallotti, julgado em 27/12/1951
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.