PARTE ESPECIALLIVRO I - Do direito de famíliaTÍTULO V - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOCAPÍTULO VI - DO PATRIO PODERSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 381
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
3 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 01/01/1970.
Art. 381. O desquite não altera
as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe,
de terem em sua companhia os segundos ( arts. 326 e 327
).
as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe,
de terem em sua companhia os segundos ( arts. 326 e 327
).
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos de 2 tribunais
STF 2 · TJPA 1
Decisão 0002343-07.2011.8.14.0005TJPA, julgado em 01/01/1970
Re RE 13646STF, Edgard Costa, julgado em 04/01/1949
Re RE 4192STF, Orozimbo Nonato, julgado em 17/01/1947
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.