PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO I - Da posseCAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE
Art. 494
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
2 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 08/01/1954.
Art. 494. A posse pode ser
adquirida:
I - Pela própria pessoa que a
pretende.
II - Por seu representante, ou procurador.
III - Por terceiro sem mandato,
dependendo de ratificação.
IV - Pelo constituto
possessório.
adquirida:
I - Pela própria pessoa que a
pretende.
II - Por seu representante, ou procurador.
III - Por terceiro sem mandato,
dependendo de ratificação.
IV - Pelo constituto
possessório.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 1 tribunal
STF 2
Re RE 24708STF, Orozimbo Nonato, julgado em 08/01/1954
Ai AI 13588STF, Orozimbo Nonato, julgado em 13/07/1948
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.