PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO II - DA PROPRIEDADECAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE MÓVELSEÇÃO I - DA OCUPAÇÃO
Art. 595
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 17/08/1994.
Art. 595. Pertence ao caçador o
animal por ele apreendido. Se o Caçador for no encalço do animal e o tiver
ferido, este lhe pertencerá, embora outrem o tenha apreendido.
animal por ele apreendido. Se o Caçador for no encalço do animal e o tiver
ferido, este lhe pertencerá, embora outrem o tenha apreendido.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
CARF 1
Decisão 10380.009816/90-37CARF, Não Informado, julgado em 17/08/1994
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.