PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO II - DA PROPRIEDADECAPÍTULO V - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL
Art. 648
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 648. Se, porém, o domínio
se resolver por outra causa superveniente, o possuidor, que o tiver adquirido
por título anterior à resolução, será considerado proprietário perfeito,
restando à pessoa em cujo benefício houve a resolução, ação contra aquele cujo
domínios se resolveu para haver a própria coisa, ou seu valor.
se resolver por outra causa superveniente, o possuidor, que o tiver adquirido
por título anterior à resolução, será considerado proprietário perfeito,
restando à pessoa em cujo benefício houve a resolução, ação contra aquele cujo
domínios se resolveu para haver a própria coisa, ou seu valor.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.