PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO III - DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIASCAPÍTULO IV - DO USOFRUTOSEÇÃO III - DAS OBRIGAÇÕES DO USOFRUTUÁRIO
Art. 738
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 738. Também fica sub-rogada
no ônus do usufruto, em lugar do prédio, a indenização paga, se ele for
desapropriado, ou a importância do dano, ressarcido, pelo terceiro responsável,
o caso de danificação, ou perda.
no ônus do usufruto, em lugar do prédio, a indenização paga, se ele for
desapropriado, ou a importância do dano, ressarcido, pelo terceiro responsável,
o caso de danificação, ou perda.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.