PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO III - DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIASCAPÍTULO IV - DO USOFRUTOSEÇÃO IV - DA EXTINÇÃO DO USOFRUTO
Art. 740
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/06/1993.
Art. 740. Constituído o usufruto
em favor de dois ou mais indivíduos, extinguir-se-á parte a parte em relação a
cada um dos que falecerem, salvo se, por estipulação expressa, o quinhão desses
couber aos sobreviventes.
em favor de dois ou mais indivíduos, extinguir-se-á parte a parte em relação a
cada um dos que falecerem, salvo se, por estipulação expressa, o quinhão desses
couber aos sobreviventes.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
CARF 1
Decisão 10980.005217/91-10CARF, Não Informado, julgado em 16/06/1993
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.