PARTE GERALLIVRO III - Dos fatos jurídicos
Art. 78
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 19/06/2001.
Art. 78. Entende-se que pereceu
o objeto do direito:
I. Quando perde as qualidades
essenciais, ou o valor econômico.
II. Quando se confunde com outro, de modo que se não possa distinguir.
III. Quando fica em logar de onde não pode ser retirado.
o objeto do direito:
I. Quando perde as qualidades
essenciais, ou o valor econômico.
II. Quando se confunde com outro, de modo que se não possa distinguir.
III. Quando fica em logar de onde não pode ser retirado.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 20098STF, Orozimbo Nonato, julgado em 08/04/1952
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 1
Rr 0551038-92.1999.5.12.5555TST, Renato de Lacerda Paiva, julgado em 19/06/2001
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.