PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO III - DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIASCAPÍTULO IX - DO PENHORSEÇÃO IV - DA CAUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO
Art. 790
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/12/1952.
Art. 790.
Tambem se equipara ao penhor, mas com as modificações dos artigos seguintes, a
caução de titulos de credito pessoal
.
Tambem se equipara ao penhor, mas com as modificações dos artigos seguintes, a
caução de titulos de credito pessoal
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Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 21903STF, Orozimbo Nonato, julgado em 16/12/1952
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.