PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO I - Das modalidades das obrigaçõesCAPÍTULO VI - DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIASSEÇÃO III - DA SOLIDARIEDADE PASSIVA
Art. 908
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
14 acórdãos e 2 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/12/2002.
Art. 908.Impossibilitando-se a
prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o
encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e anos só responde o culpado.
prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o
encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e anos só responde o culpado.
Decisões que citam este artigo
14
acórdãos de 2 tribunais
TST 13 · STF 1
E-Rr 0522198-58.1998.5.03.5555TST, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, julgado em 09/12/2002
Rr 0439075-97.1998.5.09.5555TST, Horacio Raymundo de Senna Pires, julgado em 27/11/2002
Rr 0426181-89.1998.5.09.5555TST, Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, julgado em 15/05/2002
2
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 2
E-Rr 0481132-33.1998.5.09.5555TST, Milton de Moura Franca, julgado em 02/04/2002
E-Rr 0481034-48.1998.5.09.5555TST, Carlos Alberto Reis de Paula, julgado em 30/10/2001
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.