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- CPC 1973
- Art. 1.197
LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISTÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIACAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELASeção II - Da Remoção e Dispensa de Tutor ou Curador
Art. 1.197
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.197. Em caso de extrema gravidade, poderá o juiz suspender
do exercício de suas funções o tutor ou curador, nomeando-lhe interinamente substituto.
do exercício de suas funções o tutor ou curador, nomeando-lhe interinamente substituto.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.