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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTOCAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Art. 274
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
34 acórdãos e 39 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/09/2026.
Art. 274. O procedimento ordinário reger-se-á segundo as
disposições dos Livros I e II deste Código.
disposições dos Livros I e II deste Código.
Decisões que citam este artigo
34
acórdãos de 14 tribunais
TJRJ 7 · STF 4 · TJCE 4 · TST 4 · TJSC 3 · STJ 2 · TJRN 2 · TJMT 2 · TJMG 1 · TJRS 1 · TJPR 1 · TJES 1 e outros
Apelação Cível 0027964-45.2008.8.06.0001TJCE, Cleide Alves de Aguiar, julgado em 16/09/2026
Apelação Cível 0027966-15.2008.8.06.0001TJCE, Cleide Alves de Aguiar, julgado em 16/09/2026
Apelação Cível 0027960-08.2008.8.06.0001TJCE, Cleide Alves de Aguiar, julgado em 16/09/2026
39
decisões monocráticas de 9 tribunais
STJ 24 · TST 5 · TJRJ 2 · TJSP 2 · TRF1 2 · TJCE 1 · TJSC 1 · TJMG 1 · TJPR 1
AREsp AREsp 3302430STJ, Luís Carlos Gambogi, julgado em 02/09/2026
AREsp AREsp 3163558STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/08/2026
REsp REsp 2277862STJ, Luís Carlos Gambogi, julgado em 03/07/2026
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.