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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 410
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
16 acórdãos e 19 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 18/04/2022.
Art. 410. As testemunhas depõem, na audiência de instrução,
perante o juiz da causa, exceto:
I - as que prestam depoimento antecipadamente;
II - as que são inquiridas por carta;
III - as que, por doença, ou outro motivo relevante, estão
impossibilitadas de comparecer em juízo (art. 336, parágrafo único);
IV - as designadas no artigo seguinte.
perante o juiz da causa, exceto:
I - as que prestam depoimento antecipadamente;
II - as que são inquiridas por carta;
III - as que, por doença, ou outro motivo relevante, estão
impossibilitadas de comparecer em juízo (art. 336, parágrafo único);
IV - as designadas no artigo seguinte.
Decisões que citam este artigo
16
acórdãos de 8 tribunais
TST 4 · TJPE 3 · TRF3 3 · STF 2 · TJSC 1 · TJMS 1 · TJPR 1 · TJMT 1
Decisão 0019738-91.2013.8.16.0035TJPR, Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgado em 23/03/2020
Apelação Cível 0000059-54.2005.8.17.0360TJPE, Bartolomeu Bueno, julgado em 31/01/2017
Airr 0001008-44.2012.5.15.0003TST, Gilmar Cavalieri, julgado em 05/08/2015
19
decisões monocráticas de 3 tribunais
TST 13 · STJ 3 · TJPR 3
AREsp AREsp 2074850STJ, Humberto Martins, julgado em 18/04/2022
REsp REsp 1207018STJ, Og Fernandes, julgado em 28/09/2021
REsp REsp 1689584STJ, Antonio Carlos Ferreira, julgado em 12/08/2021
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.