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- CPC 1973
- Art. 409
LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 409
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
11 acórdãos e 5 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2024.
Art. 409. Quando for arrolado como testemunha o juiz da causa, este:
I - declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos, que possam influir na decisão; caso em que será defeso à parte, que o incluiu no rol,
desistir de seu depoimento;
II - se nada souber, mandará excluir o seu nome.
I - declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos, que possam influir na decisão; caso em que será defeso à parte, que o incluiu no rol,
desistir de seu depoimento;
II - se nada souber, mandará excluir o seu nome.
Decisões que citam este artigo
11
acórdãos de 9 tribunais
TST 2 · TJPE 2 · TJMT 1 · TRF1 1 · TJSC 1 · TJES 1 · STF 1 · TJRJ 1 · TJPR 1
Apelação Civel (ac) 0034571-06.2012.4.01.3300TRF1, Desembargador Federal Néviton Guedes, julgado em 13/01/2016
Rr 0000462-60.2012.5.09.0001TST, Renato de Lacerda Paiva, julgado em 03/06/2015
Decisão 1227928-2TJPR, Rosana Amara Girardi Fachin, julgado em 12/11/2014
5
decisões monocráticas de 3 tribunais
STJ 3 · TST 1 · TJPE 1
AREsp AREsp 2589070STJ, Moura Ribeiro, julgado em 13/11/2024
REsp REsp 1689584STJ, Antonio Carlos Ferreira, julgado em 12/08/2021
REsp REsp 1924917STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 05/04/2021
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.