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- Art. 408
LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 408
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
226 acórdãos e 86 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 20/10/2026.
Art. 408. Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo
antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:
I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.
antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:
I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.
Decisões que citam este artigo
226
acórdãos de 21 tribunais
TST 54 · TJRJ 51 · TJSC 18 · TRF3 18 · TJMT 14 · TRF1 12 · TJPR 10 · TJMG 9 · TJES 7 · TJPE 6 · TJRS 5 · TJDFT 4 e outros
EDcl no AgRg no RHC EDARHC 235263STJ, Ribeiro Dantas, julgado em 20/10/2026
AREsp AREsp 3212427STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 03/09/2026
Apelação 0002107-38.2007.8.19.0205TJRJ, Des. Regina Helena Fabregas Ferreira, julgado em 01/06/2026
86
decisões monocráticas de 8 tribunais
TJRJ 37 · TST 16 · TJPR 14 · STJ 12 · TJBA 2 · TJPE 2 · TRF5 2 · TJMG 1
REsp REsp 2230304STJ, Teodoro Silva Santos, julgado em 06/05/2026
RRAg 0000117-58.2025.5.08.0101TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, julgado em 07/04/2026
Airr 0000655-36.2023.5.19.0058TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 24/09/2024
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.