LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO IV - DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

Art. 43

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1.565 acórdãos e 1.515 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 43. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a
substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 265.

Decisões que citam este artigo

1.565

acórdãos de 35 tribunais

TJRJ 208 · TJSC 178 · TRF4 178 · TJMG 109 · TRF3 105 · TRF1 85 · TJPR 82 · TJDFT 72 · TJGO 59 · TJPE 58 · TJMT 58 · TJMS 55 e outros

Agravo de Instrumento 5029319-65.2026.4.04.0000TRF4, Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgado em 07/10/2026

Agravo de Instrumento 5022867-39.2026.4.04.0000TRF4, Luiz Antonio Bonat, julgado em 07/10/2026

Agravo de Instrumento 5024535-45.2026.4.04.0000TRF4, Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgado em 07/10/2026

1.515

decisões monocráticas de 22 tribunais

TRF4 362 · STJ 200 · TJSC 159 · TJRJ 150 · TJPR 130 · TST 116 · TJDFT 77 · TJSP 73 · TRF1 53 · TJBA 37 · TRF2 27 · TJPE 25 e outros

Agravo de Instrumento 5018182-86.2026.4.04.0000TRF4, Dienyffer Brum de Moraes Fontes, julgado em 12/11/2026

Agravo de Instrumento 5009512-59.2026.4.04.0000TRF4, Dienyffer Brum de Moraes Fontes, julgado em 06/11/2026

Agravo de Instrumento 5040100-49.2026.4.04.0000TRF4, Luiz Antonio Bonat, julgado em 06/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.