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  4. Art. 554

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO X - DOS RECURSOSCAPÍTULO VII - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

CPC 1973

Art. 554

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

109 acórdãos e 106 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Art. 554. Na sessão de julgamento, depois de feita a exposição da causa pelo relator, o presidente, se o recurso não for de embargos declaratórios ou de agravo de instrumento, dará a palavra, sucessivamente, ao recorrente e ao recorrido, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, a fim de sustentarem as razões
do recurso.

Decisões que citam este artigo

109

acórdãos de 13 tribunais

TST 34 · TJRN 22 · TJRJ 20 · TJPR 6 · TJPE 6 · TRF3 6 · TJES 4 · TJSC 3 · STJ 2 · TJMG 2 · TRF5 2 · TJMS 1 e outros
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 1051059STJ, Afrânio Vilela, julgado em 11/03/2025
Apelação Cível 0812966-93.2022.8.20.5001TJRN, Glauber Antonio Nunes Rego, julgado em 03/06/2024
Apelação Cível 0835750-64.2022.8.20.5001TJRN, Glauber Antonio Nunes Rego, julgado em 14/05/2024
106

decisões monocráticas de 9 tribunais

STJ 56 · TST 30 · TJRJ 6 · TJPR 5 · TJPE 3 · TRF1 3 · STF 1 · TJDFT 1 · TRF5 1
AREsp AREsp 3324335STJ, Marco Aurélio Bellizze, julgado em 28/10/2026
REsp REsp 1964565STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 22/10/2026
AREsp AREsp 3237265STJ, Raul Araújo, julgado em 07/08/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.