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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO VI - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSSeção III - Da Denunciação da Lide

CPC 1973

Art. 74

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

41 acórdãos e 27 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 15/09/2021.

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado,
comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a
petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Decisões que citam este artigo

41

acórdãos de 11 tribunais

TJPE 12 · TST 10 · TRF3 4 · TJSC 3 · TJRJ 3 · TRF1 3 · TJRS 2 · TJPR 1 · TJAM 1 · TJMT 1 · TJTO 1
Apelação Cível 0019176-45.2017.8.27.0000TJTO, Etelvina Maria Sampaio Felipe, julgado em 30/09/2020
Arr 0000620-70.2012.5.01.0282TST, Alexandre Luiz Ramos, julgado em 14/05/2019
Apelação Civel (ac) 0070490-18.2009.4.01.9199TRF1, Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, julgado em 05/02/2018
27

decisões monocráticas de 7 tribunais

TST 15 · TJBA 5 · TJRJ 2 · TJPR 2 · STJ 1 · TJMG 1 · TCESP 1
REsp REsp 1939281STJ, Gurgel de Faria, julgado em 15/09/2021
Airr 1000882-64.2016.5.02.0078TST, Mauricio Godinho Delgado, julgado em 06/09/2021
Airr 0010350-07.2016.5.18.0181TST, Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 20/06/2018

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.