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  4. Art. 910

LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISTÍTULO I - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSACAPÍTULO III - DA AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

CPC 1973

Art. 910

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

14 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 07/04/2026.

Art. 910. Só se admitirá a contestação quando acompanhada do título reclamado.
Parágrafo único. Recebida a contestação do réu, observar-se-á
o procedimento ordinário.

Decisões que citam este artigo

14

acórdãos de 4 tribunais

TJRS 10 · TJRJ 2 · TRF5 1 · STF 1
Agravo de Instrumento 0813735-56.2021.4.05.0000TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, julgado em 14/06/2022
Agravo de Instrumento 70070179940TJRS, Helena Marta Suarez Maciel, julgado em 21/02/2017
Agravo de Instrumento 70070241591TJRS, Helena Marta Suarez Maciel, julgado em 21/02/2017
1

decisões monocráticas de 1 tribunal

STJ 1
REsp REsp 2154013STJ, Afrânio Vilela, julgado em 07/04/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.