PARTE GERALLIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSOTÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Art. 316

630 acórdãos e 1.240 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.

Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.

Decisões que citam este artigo

630

acórdãos de 37 tribunais

TRF5 63 · TJSP 61 · TJRN 59 · TJMA 47 · TJPR 43 · TJBA 38 · TJRS 30 · TRF4 29 · TJRJ 23 · TJGO 17 · TRF3 15 · TR5 15 e outros

Apelação Cível 7017174-34.2025.8.22.0002TJRO, Paulo Kiyochi Mori, julgado em 05/11/2026

Decisão 0001071-24.2011.8.14.0022TJPA, julgado em 03/11/2026

Decisão 0001434-77.2023.8.16.0040TJPR, substituto marcel luis hoffmann, julgado em 03/11/2026

1.240

decisões monocráticas de 23 tribunais

STJ 451 · TRF4 228 · TJPR 89 · TJSP 84 · TJMG 65 · TJDFT 55 · TJRS 54 · TST 45 · TJPE 29 · TRF1 27 · TJSC 24 · TJMA 17 e outros

AREsp AREsp 3219054STJ, Antonio Carlos Ferreira, julgado em 04/11/2026

AREsp AREsp 3180272STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 04/11/2026

Habeas Corpus HC 279152STF, Cristiano Zanin, julgado em 29/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.