Artigo revogado pela pela Lei 10.192, de 2001. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Última alteração pela Lei 9.036/1995, de 5 de maio de 1995. 1 acórdãos e 2 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 25/06/2020.
Art. 14. O Conselho
Monetário Nacional poderá instituir e disciplinar novas modalidades de caderneta de poupança, observada periodicidade de crédito de rendimento igual ou superior a trinta
dias e remuneração básica pela TRD.
(Redação dada pela Lei
nº 9.036, de 1995)
(Revogado pela Lei 10.192, de 2001)
Monetário Nacional poderá instituir e disciplinar novas modalidades de caderneta de poupança, observada periodicidade de crédito de rendimento igual ou superior a trinta
dias e remuneração básica pela TRD.
(Redação dada pela Lei
nº 9.036, de 1995)
(Revogado pela Lei 10.192, de 2001)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 9.036/1995 de 5 de maio de 1995
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TRT9 1
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 0001345-20.2025.5.09.0011TRT9
2
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 2
Airr 1001892-56.2017.5.02.0613TST, Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 25/06/2020
Airr 1002136-22.2017.5.02.0051TST, Maria Helena Mallmann, julgado em 21/11/2019
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.