Revogado pela Lei 6.649/1979.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 16/05/1979 Lei 6.649/1979revogado. Texto oficial
Art. 9º. Constitui contravenção penal relativa à economia popular:
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1951-12-26;1521!art9