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Súmulas do TST, da TNU e do CARF

Os enunciados do Tribunal Superior do Trabalho (súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos), da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, com a situação atual de cada um e as decisões que o citam.

1.635enunciados
1.111vigentes
524cancelados, alterados ou superados

Tribunal Superior do Trabalho

Súmulas do TST 463, 134 fora de vigor

Súmulas 1 a 100 do TST 100
Súmulas 101 a 200 do TST 100
Súmulas 201 a 300 do TST 100
Súmulas 301 a 400 do TST 100
Súmulas 401 a 463 do TST 63

OJs da SBDI-1 do TST 421, 225 fora de vigor

OJs 1 a 100 da SBDI-1 do TST 100
OJs 101 a 200 da SBDI-1 do TST 100
OJs 201 a 300 da SBDI-1 do TST 100
OJs 301 a 400 da SBDI-1 do TST 100
OJs 401 a 421 da SBDI-1 do TST 21

OJs Transitórias da SBDI-1 do TST 79, 4 fora de vigor

OJs Transitórias 1 a 79 da SBDI-1 do TST 79

OJs da SBDI-2 do TST 158, 76 fora de vigor

OJs 1 a 100 da SBDI-2 do TST 100
OJs 101 a 158 da SBDI-2 do TST 58

OJs do Tribunal Pleno do TST 13, 1 fora de vigor

OJs 1 a 13 do Tribunal Pleno do TST 13

Precedentes Normativos do TST 120, 46 fora de vigor

Precedentes Normativos 1 a 100 do TST 100
Precedentes Normativos 101 a 120 do TST 20

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Súmulas do CARF 254, 15 fora de vigor

Súmulas 1 a 100 do CARF 100
Súmulas 101 a 200 do CARF 100
Súmulas 201 a 254 do CARF 54

Como ler a situação

Cada enunciado tem página própria, com o texto, a situação conforme o tribunal e as decisões do acervo que o citam. No índice, o número riscado é de enunciado cancelado, alterado ou superado: a página dele traz o registro do tribunal e diz se ainda rege fato anterior. O enunciado e a situação vêm da fonte oficial de cada tribunal, com a data da última conferência. As súmulas do STF e do STJ seguem na Criminal Player por enquanto.