Cancelada. Esta súmula foi CANCELADA. Não sustenta tese, e citá-la como vigente enfraquece a peça.
A gratificação periódica contratual integra o salário, pelo seu duodécimo, para todos os efeitos legais, inclusive o cálculo da natalina da Lei nº 4.090/1962.
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
136 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 2000 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-0020386-92.2025.5.04.0372TST, Rel. BRENO MEDEIROS · 03/09/2026 AIRR-0000406-34.2024.5.14.0141TST, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · 13/11/2025 Emb-RR-11177-02.2014.5.15.0042TST, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · 30/10/2025 RR-11177-02.2014.5.15.0042TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 24/04/2024I - AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. Diante das alegações trazidas pelo reclamado, o agravo comporta provimento para melhor exame do recurso de revista da reclamante quanto ao tema. Agravo a que se dá provimento . II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. AIRR-733-71.2019.5.06.0142TST, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · 28/06/2023 Ag-AIRR-21051-02.2017.5.04.0304TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 16/02/2022AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO PELA PARTICIPAÇÃO NO CÂNTICO MOTIVACIONAL CHEERS . No caso, a decisão que fixa o valor da indenização é amplamente valorativa, ou seja, é pautada em critérios subjetivos, já que não há, em nosso ordenamento, lei que defina de forma objetiva o valor que deve ser fixado a título de dano moral. AIRR-11620-07.2019.5.18.0005TST, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · 10/09/2021 ARR-225-12.2017.5.12.0019TST, Rel. Hugo Carlos Scheuermann · 05/07/2021 AIRR-100555-13.2017.5.01.0281TST, Rel. Dora Maria da Costa · 29/04/2020AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. DIFERENÇAS. Após detido exame do regulamento empresarial, o Regional, instância soberana na análise do acervo probatório, nos termos da Súmula nº 126 do TST, consignou que a gratificação de férias de 100%, percentual elastecido por mera liberalidade da reclamada, já assegura o pagamento mínimo do terço de férias previsto constitu AIRR-3433-48.2013.5.02.0075TST, Rel. Antonio Jose de Barros Levenhagen · 26/04/2017AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MÉRITO. REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS PELOS EMPREGADOS QUE CONCORRERIAM À PROMOÇÃO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. CONDIÇÃO PURAMENTE POTESTATIVA. CONDENAÇÃO INDEVIDA.Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.