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OJs da SBDI-1 do TST

OJ 35 da SBDI-1 do TST

DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO DE CANDIDATURA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA (ART. 543, § 3º, CLT) · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

Cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 369.

Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.

37 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2001 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-100672-20.2019.5.01.0059TST, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 17/06/2026 AIRR-0101355-36.2019.5.01.0066TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 01/12/2025 AIRR-0101355-36.2019.5.01.0066TST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 27/11/2025 RR-1729-31.2011.5.04.0231TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 09/10/2024I – RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O reclamante alega que, mesmo instado por embargos de declaração, o col. AIRR-100694-55.2019.5.01.0002TST, Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 12/03/2024 AIRR-100045-93.2021.5.01.0043TST, Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · 04/12/2023 AIRR-753-29.2020.5.14.0005TST, Rel. Morgana de Almeida Richa · 15/08/2022 RR-1621-38.2011.5.01.0343TST, Rel. Mauricio Godinho Delgado · 29/06/2016RECURSO DE REVISTA. 1) PRESCRIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 440/TST. 3) PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 4) VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 4) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219/TST. AIRR-215800-56.2009.5.02.0271TST, Rel. Carlos Alberto Reis de Paula · 24/02/2014 AIRR-2184-32.2010.5.12.0029TST, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · 18/03/2013

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.