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Súmulas do TST

Súmula 255 do TST

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESISTÊNCIA · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

O substituído processualmente pode, antes da sentença de primeiro grau, desistir da ação.

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

33 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2004 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0011690-76.2025.5.15.0076TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 17/09/2026 AIRR-0001054-97.2024.5.12.0002TST, Rel. Morgana de Almeida Richa · 27/02/2026 AIRR-0001234-95.2023.5.10.0102TST, Rel. Alexandre Luiz Ramos · 11/02/2026 RRAg-361-62.2021.5.09.0662TST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 23/06/2025 Ag-RRAg-879-16.2017.5.09.0008TST, Rel. José Roberto Freire Pimenta · 18/06/2025AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DIFERENÇAS DE "PRODUTIVIDADE". AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 225 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA Nº 297, ITENS I E II, DO TST. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 296, ITEM I, DO TST E DO ART. 896, § 8º, DA CLT. AIRR-0000329-09.2024.5.13.0026TST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 06/05/2025 AIRR-0010536-65.2021.5.15.0075TST, Rel. Ives Gandra da Silva Martins Filho · 23/04/2025 AIRR-0000112-14.2024.5.13.0010TST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 12/12/2024 RR-20190-92.2014.5.04.0733TST, Rel. Morgana de Almeida Richa · 13/09/2024 AIRR-0000272-89.2023.5.06.0391TST, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · 28/08/2024

Ver as 33 decisões que citam este enunciado

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.