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OJs da SBDI-1 do TST

OJ 74 da SBDI-1 do TST

REVELIA. AUSÊNCIA DA RECLAMADA. COMPARECIMENTO DE ADVOGADO · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração.

Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.

102 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2001 e a mais recente de 2025. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0001444-41.2022.5.10.0019TST, Rel. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA · 10/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.467/2017, 13.015/2014, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TÉCNICA DE MOTIVAÇÃO RELACIONAL (PER RELATIONEM). LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. RRAg-20562-49.2019.5.04.0027TST, Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 07/10/2024 AIRR-0010289-15.2022.5.03.0033TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 23/08/2024 Ag-AIRR-16853-85.2019.5.16.0022TST, Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 12/04/2024 AIRR-2163-65.2015.5.02.0027TST, Rel. Alexandre Luiz Ramos · 29/05/2023 AIRR-20524-62.2021.5.04.0384TST, Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · 03/05/2023 RRAg-1000582-62.2016.5.02.0059TST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 10/03/2023 AIRR-16792-24.2018.5.16.0003TST, Rel. Douglas Alencar Rodrigues · 06/04/2022 AIRR-25797-25.2016.5.24.0001TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 14/02/2022 AIRR-1000692-59.2017.5.02.0501TST, Rel. Renato de Lacerda Paiva · 22/02/2021

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.